Deputados estaduais do Rio de Janeiro lançam Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

Foto de Octacilio Barbosa/ALERJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou, no dia 30/11, a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Rio. Presidido pelo deputado Carlos Osorio (PSDB), o grupo pretende atuar em parceria com órgãos públicos e organizações da sociedade civil ligados ao tema, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC).

O vice-presidente da Frente, deputado Waldeck Carneiro (PT), justificou a criação do grupo no momento atual do país: “Temos acompanhado no Brasil o avanço avassalador da intolerância religiosa, do racismo e da homofobia. Isso revela um pensamento obscurantista, retrógrado. Queremos lutar contra todas as formas de censura e de cerceamento às mais diferentes manifestações culturais.”

O deputado Carlos Minc (sem partido), membro da Frente, defendeu a importância da preservação do patrimônio histórico e cultural: “O que constitui uma sociedade é a sua memória, a sua cultura, e a do Rio atrai milhões de turistas todos os anos. Apesar disso, o primeiro corte que é feito pelas administrações é sempre nessa área”, criticou.

Carneiro anunciou na sessão que uma primeira reunião executiva será feita ainda esse ano com órgãos envolvidos na proteção ao patrimônio e entidades da sociedade civil para discutir os principais desafios para a atuação da Frente. Em seguida, o grupo convocará uma audiência pública no início do ano para tratar do financiamento para a proteção do patrimônio cultural do estado.

Uma proposta levantada na sessão solene, do deputado Carlos Minc, é a alteração da lei do ICMS Verde (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Atualmente, as prefeituras que mais investirem na preservação ambiental contam com maior repasse do ICMS. O deputado defendeu que a defesa do patrimônio cultural também seja recompensada com um acréscimo no valor recebido pelos municípios.

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